| Projeto: |
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PL 403 20/06/2017 (ver documento) |
| Processo: |
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01-403/2017
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| Justificativa: |
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ver documento Jpl0403-2017 |
| Carta de lei: |
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ver documento Cpl0403-2017
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| Promovente: |
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Sâmia Bomfim / Caio Miranda Carneiro |
| Ementa: |
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CRIA O MONUMENTO MUNICIPAL DA TOLERÂNCIA E RESPEITO ÀS PESSOAS LGBTS "FAIXA DA DIVERSIDADE" NA FAIXA DE PEDESTRES DA ALTURA DO NÚMERO 700 DA AVENIDA PAULISTA |
| Assunto: |
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COMBATE / COR / DISCRIMINACAO / FAIXA DE PEDESTRE / HOMOSSEXUALIDADE / INSTALACAO / MONUMENTO / MONUMENTO MUNICIPAL DA TOLERANCIA E RESPEITO AS PESSOAS LGBTQIAPN+ FAIXA DA DIVERSIDADE / PAULISTA ( AVENIDA ) / PINTURA / SIMBOLO / TOTEM INFORMATIVO / VIOLENCIA |
| Comis. desig.: |
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CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
TRÂNSITO, TRANSPORTE,ATIVIDADE ECONÔMICA - ECON
SAÚDE, PROMOÇÂO SOCIAL, TRABALHO, MULHER - SAUDE
FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN |
| Pareceres: |
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ver documento Justs1600-2017
ver documento Conj1902-2017
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| Veto: |
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ver documento vepl0403-2017
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| Tramitação: |
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| SGP22 | Recebido em 14/06/2017 | Encaminhado em 21/06/2017 | | PROC-CMSP | Recebido em 21/06/2017 | Encaminhado em 12/07/2017 | | CCJ | Recebido em 12/07/2017 | Encaminhado em 13/11/2017 | | ECON | Recebido em 16/11/2017 | Encaminhado em 07/12/2017 | | SGP12 | Recebido em 07/12/2017 | Encaminhado em 07/12/2017 | | SGP21 | Recebido em 15/12/2017 | Encaminhado em 15/12/2017 | | SGP12 | Recebido em 18/12/2017 | Encaminhado em 18/12/2017 | | SGP21 | Recebido em 05/02/2018 | Encaminhado em 06/02/2018 | | SGP23 | Recebido em 06/02/2018 | Encaminhado em 07/02/2018 | | SGP22 | Recebido em 07/02/2018 | Encaminhado em 08/02/2018 | | PROC-CMSP | Recebido em 09/02/2018 | Encaminhado em 26/02/2018 | | SGP12 | Recebido em 27/02/2018 | Encaminhado em 04/05/2018 | | SGP21 | Recebido em 04/05/2018 | |
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| Deliberação: |
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APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 96, Legislatura 17 em 12/12/2017
APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 99, Legislatura 17 em 14/12/2017
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| Encaminhamento: |
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Oficio CMSP 2005/2017 de 18/12/2017 ENCAMINHA CARTA DE LEI, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, , prazo de sanção: 06/02/2018
Veto Total, recebido em 07/02/2018 atraves do(a) OFÍCIO ATL Nº 37/2018, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, encaminha ofício de veto total ao pl 403/2017, atraves do Documento Recebido nro. 105/2018
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